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Faltas” em Conceitos

  • ConceitoCompetência

    para apreciar a demanda.Por fim, a competência é fixada quando do ajuizamento da ação e, salvo que tenha ocorrido alguma falha...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoMonopólio estatal

    sistêmica do ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoComposição

    o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoErro ou ignorância

    O erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    ausência estatal colocar em risco o pleno exercício do direito social, é possível exigir judicialmente a reparação da falha...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    as liberdades de consciência, de reunião e de ir e vir.Não há, até por uma questão histórica (o liberalismo estava em alta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas da mais alta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Assim sendo, questões de alta relevância envolvendo assuntos da Justiça Estadual podem ser objeto de recursos para o Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais