Busca AIConceitosTodas as Áreas“Faltas” em ConceitosConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiapropriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo".O consentimento do ofendido ou a falta...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoViolação do segredo profissionalSua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoIndiciamentoAury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoespécies de violência física e em atividades em que se utilize motocicleta (ROMAR, 2021).Como dito, a CLT reconhece sua falta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoGarantias e vedaçõesdo vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoExtinção da pessoa naturalNa falta deste profissional, a morte será atestada por duas testemunhas.- Morte simultânea ou comoriência - serão considerados...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa natural12345...9