Busca AIConceitosTodas as Áreas“Falsificação de carteira de trabalho” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalsegue o verificado nas demais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas e títulos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDefinição dos contribuintestrabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoSegurado empregadoNo caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoRegime jurídicoDesta feita, passam os governadores a ter maior autonomia para poder regulamentar e organizar as carreiras sob seu controle...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaispara a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraistrabalho/social entabulada sejam devidamente consideradas.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...777879...86
