Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidades(demais empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoVedação de organização paramilitarEvidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoEstado de defesarestrição de direitos individuais.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDação em pagamentolimitava a dação em pagamento à substituição de dinheiro por coisa, a legislação atualmente vigente não traz restrição nesse...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaA questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...434445...86
