Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão indireta” em ConceitosConceitoCargo Públicode um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoFunçãonão pairam tantas dúvidas sobre o que seria a função jurisdicional.Isto porque a função da jurisdição é decorrência direta...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoCompetênciasimportantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasforma mais detalhada padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção direta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirosendo possível, o servidor afastado poderá exercer, provisoriamente, função em órgão ou entidade da Administração Federal direta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoFunções do ministério públicoInvestigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação penal, podendo o Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoEstruturação do dever de indenizarIsso significa que o dano deve ser uma consequência direta do ato praticado.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...1011121314
