“Extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoFérias
princípio que, dentro da lógica administrativa, serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
de expressa previsão constitucional (arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
de evitar e mitigar eventuais riscos e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- ConceitoEmbargo ou interdição
O Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoNormas
mesma linha, a Consolidação das Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoConceito de processo público
atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, cria um importante de mecanismo de controle das...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoJornada de trabalho
adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por meio deste promover a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoRemuneração e abono de férias
os valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias