Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoReceitashumana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConstitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivashumana, tratamento isonômico e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto, o rol de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoSubstituiçãosó pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciadeclarante no momento de manifestar sua vontade.Quando a outra parte desconhecer a reserva mental do declarante, temos essa...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoPrincípio da reparação integralreparação integral do dano prive o ofensor de condições mínimas de sobrevivência, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivareparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoDireitos e Vantagensentidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo público passa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e Vantagens1...616263...81
