Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentomostra-se fundamental à realização dos princípios e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoCoaçãoCoação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoPagamento em dobroCom fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoDocumentação a cargo do empregadorrelações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPrincípios Geraiscontexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO quantum será estabelecido pelo magistrado na análise das circunstâncias concretas. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...545556...81
