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Extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    de Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    normas laborativas está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoFaltas

    Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas