“Extinção da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoPrincípios do ensino
ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoRequisitos
Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social das pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoHoras extras
dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoQuadro de horário
dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de trabalho e, mais do que isso, proteger...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoRemuneração
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoO empregado tripulante
Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante