Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoRixaNo Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradovida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadepelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteTrata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoLesões corporaisClassificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência1...678...84
