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Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento à especulação

    é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    A possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoNome civil

    ao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoEstupro

    O estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação