Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em ConceitosConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penalegítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural".PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãojudicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita".PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFurto de coisa comumcondômino, co-herdeiro ou sócio.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoTermoEstão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoCondiçãoainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondição1...414243...83
