Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danosvício do produto ou serviço (arts. 18 a 20) ou de fato do produto ou serviço (arts. 12 a 17).ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoconcursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoObrigação de indenizarOu seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoEspécies de provapossibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoContratos de ConsumoAo contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoForma no plano de existênciaA forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existência1...212223...83
