Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição da intimidade sexual” em ConceitosConceitoNome civilA imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoProteção das manifestações culturaisLogo, a interferência estatal deve ser muito mais no sentido de garantir acesso e exposição a uma gama diversa de manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoEstruturação do dever de indenizarPode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDireitos de primeira dimensãoà intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoConceito de processo públicopublicidade recaiam apenas sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe a intimidade dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosintimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção de certidões.- Garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosassacrifício ou vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho remoto (ausência de exposição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...3839404142
