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Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    um acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    um acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoTerritórios federais

    Logo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoConceito de fornecedor

    base as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com o fornecedor (art. 17, do CDC).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    consumo.- Vítimas de acidentes de consumo: de acordo com o artigo 17, qualquer pessoa que sofra danos causados por produtos...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    de um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    No âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição