Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturaCom efeito, Com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoAssim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoRegime geral de previdência socialauxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários tem seu piso e teto fixados com...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosClassificações principaisO art. 12 da CF/1988, em seu § 2º, proíbe a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoDocumentação do empregadoforma completa e prática, é indispensável que as condições do contrato de trabalho sejam expostas com clareza ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivodesempenhar uma função muito maior do que um mero exercício de caridade, passando a revelar seu verdadeiro potencial como...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaadministrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoDesempenho de mandato classistaa qual, por sua vez, orienta sua atividade na busca pela concretização do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classista1...515253...111