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Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Com efeito, Com a edição da Medida Provisória nº 1.012, dede dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários tem seu piso e teto fixados com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Classificações principaisO art. 12 da CF/1988, em seu § 2º, proíbe a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoDocumentação do empregado

    forma completa e prática, é indispensável que as condições do contrato de trabalho sejam expostas com clareza ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    desempenhar uma função muito maior do que um mero exercício de caridade, passando a revelar seu verdadeiro potencial como...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    a qual, por sua vez, orienta sua atividade na busca pela concretização do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista