Busca AIConceitosTodas as Áreas“Execução” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesrevela-se insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando a plataforma interfere concretamente na execução...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoQuitaçãoestabelecido expressamente a unidade de peso ou medida, será presumido que as partes aceitam as unidades adotadas no local da execução...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoPosse e do Exercícioagentes estatais executores da função administrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoContinuidade do Serviço Públicocontratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida em pacto que tenha por objeto a execução...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoExercício de Fiscalizaçãoefetivo titular do dever de prestar aquele serviço público (art. 2, I, da Lei nº 8.987/1995), tem o dever de fiscalizar a execução...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoOrdem econômica e financeiraforma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa privada, e auxiliando na elaboração e execução...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregopossível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de trato sucessivo, que não se esgota com a execução...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoImunidades formaisvotos, se o parlamentar deve ser mantido preso.Impede pontuar que a incoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais1...1112131415
