Busca AIConceitosTodas as Áreas“Excludentes de ilicitude” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudeSão considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real - não acarretará responsabilidade...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeacerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoFatos ilícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoNem por isso essa ilicitude está desprovida de sanção.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoFato ilícito típicoComplementando a noção fundamental da ilicitude, detecta-se, ainda, a presença de um outro elemento, agora de índole subjetiva...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas12345...75
