“Exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoAmpla defesa
ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoAutotutela
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoHipóteses de Extinção
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoImpacialidade
Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoUnidade
tem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários
social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Universalidade de participação nos planos previdenciários
- ConceitoAssistência social
é possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- ConceitoCusteio da seguridade social
As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social