Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoDefensorCaso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoO atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoConceitoCódigo de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoCódigo de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoDuração normalQuanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoO empregado tripulanteao pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoDireito constitucional processualEm atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...636465...109
