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Exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Por força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAnotações

    (p. ex., uma sucessão empresarial).É vedada a realização de anotações desabonadoras na CTPS (art. 29, §§ 4º e 5º, CLT),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação pactuada, as pessoas jurídicas responderão por perdas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoInércia

    lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoCaracterísticas

    uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    verdade, o CNJ - inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário )...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento de perdas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoObrigação de restituir

    ou a deterioração da coisa antes da tradição sem culpa do devedor , o perecimento se dará em desfavor do credor (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir