Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceção da verdade” em ConceitosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaCaso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processose espera à luz do princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoRegras geraisPor força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoContratos de ConsumoDiante disso, a intervenção normativa do Estado não se apresenta como exceção, mas como imperativo de justiça e equilíbrio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoAnotações(p. ex., uma sucessão empresarial).É vedada a realização de anotações desabonadoras na CTPS (art. 29, §§ 4º e 5º, CLT),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaslegais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação pactuada, as pessoas jurídicas responderão por perdas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoCaracterísticasuma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoInércialei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInércia1...414243...50
