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Exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    imutável durante toda a sua evolução histórica, sendo ratificada pela Constituição Federal de 1988 (art. 108 e 109).Em verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoObrigação de fazer

    tenha sido imposta apenas a ele, ou que apenas por ele possa ser cumprida, ficará obrigado a indenizar o credor pelas perdas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja sócio ou empregado do estabelecimento, vedada...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Nesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoCondutas análogas

    incorrendo nas mesmas penas, a conduta de quem: “I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    proíbe a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional.São...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoProcesso cooperativo

    se espera à luz do princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoEspécies de prova

    No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer a verdade...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova