Busca AIConceitosTodas as Áreas“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesNecessidade apenas da configuração do dolo genérico: Guilherme de Souza Nucci, Rogério Greco e Nélson Hungria.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoCrimes contra a dignidade sexualdos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoSuperior ou inferiorTodos os órgãos da instância superior e inferior do Poder Judiciário estão previstos nos arts. 101 a 126, da Constituição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoConforto térmicosadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoBens dos estadospela sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoCulturae a autodeterminação cultural do indivíduo, dando, portanto, a tônica da atuação estatal no que tange ao seu papel de protetor...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCultura1...979899...156