Busca AIConceitosTodas as Áreas“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoEscrito ou objeto obscenoos costumes da região e da época.Tal dispositivo conflita com a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, garantidos...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoCessão de contratode crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem liberação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoRegime jurídicoa opção do legislador constituinte por uma Administração Pública na qual o exercício da função administrativa não fica restrito...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoSistemáticoa materialidade e autoria do delito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoExtorsão majoradaconduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoEspécies normativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...128129130...156
