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Estupro de vulnerável” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    interpretativa e atualização normativa, para que o direito acompanhe o dinamismo tecnológico sem abrir mão da proteção à parte vulnerável...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoGrupo econômico

    Já as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    elementos básicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    concessão de muitos dos benefícios previstos na lei original.Dessa forma, o estudo aprofundado da Lei de Benefícios da Seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípios

    de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoOrigem Histórica

    corrigir esse desequilíbrio, regulando as práticas comerciais para evitar abusos e proteger o consumidor como a parte mais vulnerável...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoAdministração pública

    limitações, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública