“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões
- Jurisprudência - STF601967 de 04/09/2020
Jurisprudência STF 601967 de 04 de Setembro de 2020...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Anterioridade
- Jurisprudência - STF946648 de 16/11/2020
RECTE.(S) : POLIVIDROS COMERCIAL LTDA ADV.(A/S) : ROGER DOMINGOS SIMAS ADV.(A/S) : MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI RECDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ADV.(A/S) : LUCIANA MIRANDA MOREIRA INTDO.(A/S) : FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO - FIESP ADV.(A/S) : ALEXANDRE RAMOS INTDO.(A/S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC ADV.(A/S) : GERD WILLI ROTHMANN ADV.(A/S) : ALEXANDRE HENRIQUE DEL NERO POLETTI INTDO.(A/S) : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN ADV.(A/S) : ...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Igualdade
- Jurisprudência - STF990094 de 26/09/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00145 INC-00002 PAR-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005172 ANO-1966 ART-00077 ART-00078 CTN-1966 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 ART-00932 INC-00008 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00021 PAR-00001 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-MUN LEI-009670 ANO-1983 LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Legalidade
- Jurisprudência - STF603917 de 18/11/2019
Jurisprudência STF 603917 de 18 de Novembro de 2019...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Anterioridade
- Jurisprudência - STF578846 de 06/02/2019
RECTE.(S) : SANTOS CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES S/A ADV.(A/S) : ANGELA PAES DE BARROS DI FRANCO E OUTRO(A/S) RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : OS MESMOS...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Anterioridade
- Jurisprudência - STF1390517 de 17/04/2023
RECTE.(S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS ADV.(A/S) : MURILO ALEXANDRE LACERDA ADV.(A/S) : GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA RECDO.(A/S) : TMP EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Anterioridade
- Jurisprudência - STF1244302 de 17/04/2020
Jurisprudência STF 1244302 de 17 de Abril de 2020...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Imunidade de fonogramas e videofonogramas
- Jurisprudência - STJ1.136 de 20/06/2023
Jurisprudência STJ 1136 de 20 de Junho de 2023...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Segurança e da Medicina do Trabalho