“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.014.626 de 12/11/2020
Jurisprudência TSE 060014626 de 12 de novembro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.073.951 de 05/08/2020
CONSULTA. PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO DE DIREÇÃO NACIONAL. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR CANDIDATOS. ASSUNÇÃO PELO PARTIDO POLÍTICO. REQUISITOS PREENCHIDOS, COM RESSALVA À SEGUNDA INDAGAÇÃO. CONSULTA PARCIALMENTE CONHECIDA E RESPONDIDA.1. As inquirições que embalam os procedimentos consultivos têm DE ser construídas em termos abstratos e inespecíficos, em ordem a ensejar respostas que possam, no futuro, ser aproveitadas DE forma genérica e, preferencialmente, em escala iterativa.2. Na espécie, o segundo questionamento embala pretensão com assento tópico e visa à obtenção DE "pronu...
Jurisprudência - TSE60.085.467 de 25/10/2022
Jurisprudência TSE 060085467 de 25 de outubro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.028.486 de 15/09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA de ALTERAÇÃO DA RES.–TSE 21.009/2002. CAPACITAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. PRIMEIRO CRITÉRIO PARA DESIGNAÇÃO de JUÍZES ELEITORAIS EM PRIMEIRO GRAU. REJEIÇÃO. CRITÉRIO de DESEMPATE NA ESCOLHA POR ANTIGUIDADE OU de AVALIAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NA ESCOLHA POR MERECIMENTO. EXIGÊNCIA de ESTUDOS PARA FIXAÇÃO de PARÂMETROS ADEQUADOS.1. Proposta apresentada por ex–Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE–TSE), no ano de 2019, para alterar a Res.–TSE 21.009/2002 a fim de prever que a capacitação em Direito El...
Jurisprudência - TSE60.146.957 de 25/10/2022
Jurisprudência TSE 060146957 de 25 de outubro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.012.297 de 22/05/2023
Jurisprudência TSE 060012297 de 22 de maio de 2023...
Jurisprudência - TSE60.015.239 de 12/03/2024
Jurisprudência TSE 060015239 de 12 de marco de 2024...
Jurisprudência - TSE60.221.678 de 22/09/2020
Jurisprudência TSE 060221678 de 22 de setembro de 2020...