“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.040.296 de 25/05/2023
Jurisprudência TSE 060040296 de 25 de maio de 2023...
Jurisprudência - STM70.000.902.220.257.000.000 de 27/06/2025
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO. 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO.
Jurisprudência - TSE60.000.617 de 15/04/2021
Jurisprudência TSE 060000617 de 15 de abril de 2021...
Jurisprudência - TSE60.040.337 de 25/05/2022
Jurisprudência TSE 060040337 de 25 de maio de 2022...
Jurisprudência - TSE60.034.051 de 31/05/2022
Jurisprudência TSE 060034051 de 31 de maio de 2022...
Jurisprudência - TSE60.019.195 de 25/04/2023
Jurisprudência TSE 060019195 de 25 de abril de 2023...
Jurisprudência - TSE60.103.768 de 27/09/2022
Jurisprudência TSE 060103768 de 27 de setembro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.103.938 de 27/09/2022
Jurisprudência TSE 060103938 de 27 de setembro de 2022...