Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisdireitos sociais insculpidos no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos constitucionais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoOrganização dos poderescontrapesos que impede que um dos poderes fuja de suas atribuições e tome para si competências e funções que não lhe competem...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoRegime jurídico dos magistradoslegal nas disposições da Lei Complementar nº 35/79, de 14 de março de 1979 - Estatuto da Magistratura.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoRegime jurídicogarantias dos militares, os quais apenas foram deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico1...456...73
