Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estados” em ConceitosConceitoAtribuiçõesEntre estas pode-se citar manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais, declarar guerra, celebrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoTerritórios federaisPelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoEducaçãoe Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa concorrente, União, Estados, Distrito Federal e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDireitos de nacionalidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoHipóteses, procedimento e prazoformais, que quando pelo menos um deles ocorre, o Presidente da República possui a discricionariedade de decretar ou não o estado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoComposição e eleição dos deputados federaispela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema proporcional, o número de deputados e a representação por Estados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoComposição e eleição dos senadoresFederal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...678...58