“Estados” em Conceitos
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
o Direito do Trabalho busca concretizar valores constitucionalmente consagrados que são essenciais à construção de um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoAspectos introdutórios
A solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoConteúdo e abrangência
processo (entre estes, o seu principal fundamento e verdadeiro objetivo), levando-se em consideração o que preconiza o atual Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoIndenização de Transporte
federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas dos estados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo
(MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido subjetivo
- ConceitoPrincípios
de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoClassificação
sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoSaúde
Sob esta análise, bem como dos artigos específicos ao tema (arts. 193 a 203, da CF), é seguro dizer que a seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde