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Estado democrático de direito” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    seu compromisso com a construção de um Estado capaz de contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoSaúde

    contornos de dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCidadania

    Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoPluralismo político

    como previsto no artigo 17 da CF/1988, sendo este consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoFunção da publicidade

    de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    estado conjugal).- Pretensões referentes a um direito potestativo, nas quais não há um direito violado.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoFederação

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação