Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosdiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDever de auxílioser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoSuperior tribunal de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoTermoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoProibições de decisão-surpresa(ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de influenciar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoProvas eletrônicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoCondições de elegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...515253...156
