“Estado democrático de direito” em Conceitos

ConceitoObjetivos da seguridade social
Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.- BALERA, Wagner.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoEstupro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoDevedor
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
ConceitoDano simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoHomicídio culposo
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoHomicídio culposo majorado
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado