Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoAutarquiasdireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.Sobre as autarquias públicas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoAuxílio-MoradiaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoIndenizaçõesRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoPessoas jurídicasO Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoMotivaçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoAdvocaciaCurso de direito constitucional. 35 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoEspecialidadereafirmar o compromisso constitucional com o Estado de Direito (art. 1º, da CF), dá a tônica da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...103104105...152
