Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de sítio” em ConceitosConceitoPlano nacional de educaçãoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialPor segurança jurídica, pode-se entender o dever de disciplina de uma determinada situação, dando a esta estabilidade e previsibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisO precedente pode, portanto, estar tanto em uma decisão de primeiro grau como de segundo grau.A jurisprudência, por sua vez...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoinstrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoDireitos de segunda dimensãodando lugar ao Estado social.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoque assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeEstado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Julgada a ADIn, os efeitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoAção declaratória de constitucionalidadeO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidade1...535455...108