“Estado de perigo” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte reformador
vedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio (§ 1º).
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoAdministra????o p??blica
o do Estado Social Democr??tico e de Direito.Assim, as fun????es estatais est??o divididas e s??o exercidas por tr??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoRepública
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoFundação
públicas, são estas entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAfastamentos
fruto de um pedido do servidor, o afastamento pode ocorrer por decisão da administração pública ou por determinação médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoIntervenção
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoPoderes da união
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união