Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoDefeitos do negócio jurídicoLesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoObrigatoriedadeda República ou Ministro de Estado.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoSigilosobem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoAdvocacia públicaProcuradoria Geral Federal do Banco Central.Na esfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaDentro das várias conceituações de Administração Pública, podemos entendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoImunidades formaisEstado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoContinuidade do Serviço Públicotendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).de acordo com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço Público1...899091...110
