Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoNeste documento devem estar previstos todos os dados funcionais mais relevantes da relação, tais como data de admissão, função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãode trabalho estão nos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoAlém da reserva dos impostos, a Emenda Constitucional nº 14 criou para cada Estado e Distrito Federal um Fundo de Manutenção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoDiversidade da base de financiamentoCom o passar dos anos e agravamento das desigualdades sociais, o Estado passa a perceber a necessidade de ampliação e universalização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAinda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoObrigaçãoprever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho1...777879...113
