Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoseis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDesportoprática.Vale pontuar que, no direito ao desporto, a atuação do Estado se dá de forma indireta, ou seja, mediante o fomento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhose descobrir se esta é de fato a mais adequada para o caso.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRegime jurídico administrativoe acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoDescentralização política e administrativadireta, situação esta que, por permitir a concentração de muitos poderes em poucas pessoas, logo mostrou-se insuficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoImpessoalidadee acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoTutela Coletivalegitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados...ConsumidorTutela Coletiva1...109110111112113
