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Estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais de um TRT), mas sim a quantidade de demandas trabalhistas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoGrupo econômico

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoJustiça eleitoral

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoInternet das coisas

    conforme delineadas no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor.2.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    realização do interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    social da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e o faz por meio da elevação do Estado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoAdministração pública

    do Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências