Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de defesa” em ConceitosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialprestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoParticipação da iniciativa privadaIsto porque, enquanto o acesso a um ensino de qualidade é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoComposiçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosJá os impróprios são aqueles que, ainda que de interesse da coletividade, são prestados por particulares, cabendo ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesde emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoDevido processo legal substancialtantos outros princípios essenciais ao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoRepúblicaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepública1...100101102...114
