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Estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes, quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    A revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    Classificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    O autoaborto é aquele praticado pela própria gestante. Nesta modalidade, é admitida a parti...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoDisposições gerais

    A pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoCoisa

    “BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa