Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoSociedades de Economia mistadotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi designada, estando...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que passa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoSistema nacional de culturaagenda cultural brasileira, poderá ser responsabilizado.Ao final de 2017, mais de 20 Estados e 2.500 municípios já haviam...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoPermissãoatividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoÓrgãos do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoRegras para Comércio EletrônicoA contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDesportocontrato ou vínculo profissional, imperando a liberdade de prática.Vale pontuar que, no direito ao desporto, a atuação do Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...126127128129130
