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Estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    totalidade da organização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Já os impróprios são aqueles que, ainda que de interesse da coletividade, são prestados por particulares, cabendo ao Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoOutras fraudes

    O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    pessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com o regime celetista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    relações de trabalho, fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021), reconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para realizar seus objetivos, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização