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Estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    princípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFérias anuais

    pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts.

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    atuar como verdadeiro instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais.A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    A Consolidação das Leis do Trabalho se inspira nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoAdicional de Férias

    pessoa humana, o regime do servidor público também prevê a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoReintegração

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa física...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    É dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais