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Espécies normativas” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    do consumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência, que exige sofisticação interpretativa e atualização normativa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos comandos normativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos comandos normativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCongresso nacional

    processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas e atos normativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Não obstante, de nada adianta um robusto conjunto normativo sem um órgão que fiscalize, na prática, as providências a serem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Por mais que a atividade administrativa conte com um extenso arcabouço normativo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    A Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoRevisão

    Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão