Busca AIConceitosTodas as Áreas“Espécies normativas” em ConceitosConceitoCargo Públicoautonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência normativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoPrincípiosAssim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...TrabalhistaPrincípiosConceitoAssistência socialLei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoNormas gerais de tutela do trabalhosendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa, depois da Constituição Federal (arts. 1º, III...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoIntervençãoA existência de um órgão para controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoPrevenção da fadigaConsolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e em alguns atos do Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoServiços públicose restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosConceitoParticipação da iniciativa privadae até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como as normativas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...111213...24
