Busca AIConceitosTodas as Áreas“Espécies de provas” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaum período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoDentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, temos aquela que é expressão do poder constituinte reformador...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineO artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) institui, de forma expressa, o direito do consumidor de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãovontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoAdicional por Tempo de ServiçoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoCondições apropriadasConforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadas1...656667...82
